Usar o iPhone com uma operadora brasileira é ilegal

Hoje eu estava lendo o jornal e vi uma matéria com esse assunto. Achei ela interessante, procurei no site do O Globo mas não encontrei, então vou ter o trabalho de copiar toda a matéria(programas de OCR são falhos) para vocês lerem. A matéria é de autoria do Bruno Rosa.

Ele ainda não chegou oficialmente no Brasil, nem há previsão. Mas nas ruas das principais cidades do país, O iPhone, celular com banda larga lançado pela Apple [ele não descreveu o iPhone corretamente] no ano passado nos EUA, virou sinônimo de ilegalidade. O aparelho só funciona em alguma operadora nacional se houver o desbloqueio, que hoje não é autorizado, ferindo, assim, a Lei do Software, de 1998. E mais: o modelo ainda não foi homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nada disso impede que sites e importadoras ofereçam livremente o iPhone habilitado no Brasil.

Considerado uma operação complexa, o desbloqueio é feito por hackers que trabalham, na maioria dos casos, em empresas importadoras. Além disso, é necessário padronizar a configuração do aparelho para poder utilizá-lo. Mas é em sites da Internet que o negócio, considerado crime por advogados, ganha cada vez mais força. É possível, por exemplo, até aprender o passo-a-passo da habilitação e fechar a compra do modelo.

As importadoras contratam pessoas para revender o produto. No Orkut, é só entrar em uma das 163 comunidades referentes ao iPhone para ter acesso às mais variadas informações. No site de leilões MercadoLivre, há quase 270 ofertas do celular. O site ainda aproveita o sucesso do aparelho para colocá-lo em anúncios da Internet. O MercadoLivre diz que só retira um produto do site se o fabricante pedir. Em sites de comprar como o do UOL também é simples fechar o negócio. O UOL disse que não se responsabiliza pelos produtos vendidos em seu shopping virtual.

Com tantas opções, o preço já enfrenta o gostinho da concorrência. Em setembro, o iPhone com memória de 4GB saía a R$ 2.500, e eram necessários outros R$ 300,00 para o desbloqueio. Hoje compra-se o modelo de 8GB por R$ 1.300, em até cinco parcelas. Nos EUA, o iPhone de 8GB é vendido a US$ 599(cerca de R$ 1.064), e o de 4GB saiu de linha.

Um publicitário do Rio pagou R$ 1.500 há alguns meses, no MercadoLivre. Apesar da instabilidade do celular, está satisfeito:

-Comprei em um site de leilão pela Internet. Sem a garantia, é um risco.

Segundo advogados ouvidos pelo GLOBO, o usuário poderá ser condenado a até dois anos de prisão, e o dono da importadora que faz o desbloqueio, a até quatro anos.

-Já vendemos há cinco meses. A casa semana são uns 15 aparelhos. Hoje(terça-feira)[e a matéria só saiu hoje, estamos com os modelos em falta, que só chegam no início de fevereiro. Já são 35 pessoas na fila de espera - disse um executivo de uma importadora em São Paulo.

Em outro contato feito pelo GLOBO na semana passada, outro vendedor de iPhone, que mora em Santa Catarina, explicou como o aparelho chega ao Brasil:

-A importadora faz encomenda com várias empresas americanas e da América Latina.

Apesar de várias tentativas, nenhuma operadora brasileira conseguiu ainda um acordo com Steve Jobs, presidente da Apple. O mexicano Carlos Slim, dono da América Móvil, presidente da Claro - e segundo alguns levantamentos, o homem mais rico do mundo - teria ido até a sede da Apple atrás de um acordo para a América Latina, sem sucesso.

Mas e a Apple? até agora prefere não comentar o caso. Segundos advogados, ela é a única que pode entrar com uma ação civil e criminal contra importadoras e usuários. Para o advogado Renato Opice, da Opice Blum, o problema jurídico está no desbloqueio não autorizado. A Lei do Software prevê que, ao se modificar o software do aparelho, há violação do direito autoral:

-A Apple é a única que pode pedir a instauração de um inquérito policial e entrar com uma queixa-crime. Na prática, é difícil o usuário ser preso, No máximo, ele pode ser condenado a prestar serviços comunitários.

Mesmo comprando o produto já desbloqueado na Europa, Opice acredita que se trata de um ato ilegal, pois o contrato prevê exclusividade por região. Para Bruno Lweicki, advogado da banca Barbosa Müssnich & Aragão, o contrato do iPhone lá fora é complexo e prevê cláusula de arbitragem. Ou seja, ambas as partes concordam, caso haja algum problema, em não levar o caso para a Justiça. Guilherme Abrantes, sócio da Daniel Advogados, diz que, ao destravar o produto, viola-se a garantia do fabricante.

Mas já que a Apple não está ajudando, ela pelo menos não tá atrapalhando. Tentativas foram feitas para ter o telefone oficialmente no Brasil(e na América Latina), mas a Apple não quis. E no final de tudo ela tá no lucro, não importa onde agente compre, o aparelho é produzido por ela e ela lucra.

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