Antes de mais nada é bom lembrar que, se a loja on-line que você comprou o produto tiver a sede no Brasil, ela está sujeita as leis brasileiras e por isso todos os seus direitos de consumidor são válidos. Se a loja for no exterior, o problema vai ser muito grande.
Eu só vou dar dicas em relação às lojas com sede no Brasil. Não use essas dicas como um guia completo pra você se defender. Elas servem apenas para você ter uma noção e saber quando você tá certo e brigar pelos seus direitos. Caso a situação fique muito ruim com a loja entre em contato com o seu advogado. Eu não sou formado em direito e essas dicas são de experiência própria. Então vamos lá.
- Caso dê algum problema no produto com menos de 7 dias de uso entre em contato com a loja(de preferência por e-mail) e peça a troca do produto. Recomendo que guarde a caixa nesses 7 dias, exeto se ela for muito grande.
- Dê a preferência para o contato com a empresa por e-mail, que caso dê algum problema maior, você tem uma prova. Se você preferir ligar para a loja, anote sempre o nome do atendente e o protocolo, também é bom anotar a data e hora.
- Guarde todas as suas comunicações com a empresa através de e-mail, elas são importantes.
- Se o prazo de entrega do produto era antes do Natal, não chegou, você comunicou a loja e mesmo assim não chegou a tempo, o problema já tá formado. Imprima a página que diz o status do pedido(se houver) e entre em contato com o seu advogado. Não deixe para imprimir muito depois de se comunicar com a empresa porque eles podem alterar o conteúdo da página.
Essas algumas dicas para os casos mais comuns, tente sempre resolver com a empresa, só vá para a justiça em último caso. E se a empresa não quiser cooperar, peça informações ao seu advogado. Algumas dessas dicas são válidas tanto para lojas on-line, compras pelo telefone e até na loja mesmo. Espero que você não precise seguir essas dicas.
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